Bem-vindo aos Termos de Uso da LB Design Cursos. Estes termos regem o uso dos nossos serviços e website. Ao acessar ou utilizar os nossos serviços, você concorda com estes termos. Leia-os com atenção.
- Serviços Oferecidos
A LB Design Cursos fornece cursos e conteúdos relacionados, acessíveis por meio do nosso website. O conteúdo dos cursos é protegido por direitos autorais e é destinado apenas para uso pessoal e não comercial. Você não tem permissão para modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender ou criar trabalhos derivados a partir desse conteúdo, a menos que autorizado por escrito pela LB Design Cursos.
- Registro e Conta do Usuário
Alguns serviços podem exigir que você se registre e crie uma conta de usuário. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.
E-mail de Matrícula e Acesso ao Curso
Para garantir o acesso vitalício ao curso, o aluno deve manter ativo o e-mail informado no momento da matrícula. Não será permitida a alteração ou troca do e-mail cadastrado após a matrícula. Caso o aluno perca o acesso ao e-mail de matrícula, a LB Design Cursos não se responsabiliza por eventuais prejuízos no acesso ao conteúdo adquirido.
- Conduta do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em não:
a) Violar qualquer lei ou regulamento aplicável; b) Enviar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, ofensivo, pornográfico ou que viole os direitos de terceiros; c) Interferir ou interromper os nossos serviços ou redes conectadas aos nossos serviços; d) Acessar conteúdo protegido por senha ou realizar qualquer atividade não autorizada; e) Utilizar nossos serviços para fins comerciais sem autorização por escrito da LB Design Cursos.
- Propriedade Intelectual
A LB Design Cursos detém todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos nossos serviços e ao conteúdo fornecido. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização por escrito da LB Design Cursos.
- Limitação de Responsabilidade
Nosso objetivo é fornecer serviços de alta qualidade, mas não garantimos que os cursos e conteúdos serão livres de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo decorrente do uso dos nossos serviços.
- Disposições Gerais
Estes termos constituem o acordo completo entre você e a LB Design Cursos e regem o uso dos nossos serviços. Qualquer renúncia ou alteração destes termos só terá efeito se estiver por escrito e for assinada por um representante autorizado da LB Design Cursos.
- Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada aos termos de uso deve ser submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
- Rescisão
A LB Design Cursos reserva-se o direito de rescindir ou suspender o seu acesso aos nossos serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo violação destes termos de uso. Caso ocorra a rescisão, você deverá interromper imediatamente todo uso dos nossos serviços.
- Links para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter links para sites de terceiros que não estão sob o nosso controle. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não endossamos o conteúdo desses sites. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo, produtos, serviços ou práticas de privacidade oferecidos por sites de terceiros.
- Alterações nos Termos de Uso
Podemos atualizar estes termos de uso periodicamente. Recomendamos que você revise-os regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações. O uso contínuo dos nossos serviços após as alterações será considerado como aceitação dos termos atualizados.
- Contato
Se tiver alguma dúvida, preocupação ou solicitação relacionada aos nossos termos de uso, entre em contato conosco pelos canais fornecidos em nosso website.
12. Cláusula de Exceção à Garantia de 7 Dias — Download de Software
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o aluno tem o direito de desistir da matrícula em até 7 (sete) dias após a compra, com reembolso integral dos valores pagos.
Entretanto, este direito não se aplica nos casos em que, durante este período, o aluno realizar o download, instalação ou ativação do programa de projetos em 3D disponibilizado como benefício do curso.
Ao efetuar o download ou instalação do referido programa, o aluno reconhece e concorda que estará abrindo mão do direito de arrependimento, considerando que o software é fornecido sem custo adicional, de uso imediato e não pode ser “devolvido” após sua ativação.
Dessa forma, uma vez realizado o download ou a instalação, a solicitação de reembolso não será aceita, independentemente do prazo decorrido desde a compra.
Data de vigência: 05/05/2023 Estes termos estão sujeitos a revisões e atualizações periódicas, conforme necessário, de acordo com as leis aplicáveis.